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Informação legal

Política de privacidade

Última atualização: 10/10/2026

Dados que tratamos

  • Conta: nome, e-mail e palavra-passe (guardada apenas em formato cifrado pelo serviço de autenticação).
  • Assinatura e pagamentos: plano, datas, referências AUREA, identificadores de transação Multicaixa Express e estado dos pedidos.
  • Utilização: favoritos, histórico e posição de reprodução, preferências de categorias.
  • Suporte: mensagens enviadas através do formulário.
  • Técnicos: cookies de sessão estritamente necessários e registos de segurança.

Finalidades

Prestar o serviço, gerir assinaturas e pagamentos, prevenir fraude e abuso, responder a pedidos de suporte e cumprir obrigações legais. Comunicações de novidades e estatísticas de utilização só com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento nas definições da conta.

Partilha

Utilizamos prestadores de serviços para alojamento (Vercel), base de dados e autenticação (Supabase) e, quando configurado, envio de e-mail. Ao reproduzir um conteúdo, o YouTube (Google) recebe dados técnicos de acordo com a sua própria política de privacidade; utilizamos o modo de privacidade reforçada do YouTube.

Conservação

Os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver ativa. Ao encerrar a conta, eliminamos o perfil, favoritos, histórico e preferências. Os registos de pagamento são conservados pelo prazo legal aplicável, sem ligação ao perfil.

Os seus direitos

Pode aceder, corrigir, exportar e eliminar os seus dados nas definições da conta, bem como contactar-nos para exercer outros direitos previstos na legislação aplicável.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (cifragem em trânsito, controlo de acessos, registos de auditoria). Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, pelo que não garantimos segurança absoluta.

Contacto

Responsável pelo tratamento: titular da plataforma AUREA

Modelo base preparado para revisão. Antes de publicar, deve ser validado por um jurista à luz da legislação angolana aplicável, incluindo a Lei n.º 22/11 (Proteção de Dados Pessoais).