Informação legal
Termos e condições
Última atualização: 10/10/2026
1. Objeto
Estes termos regulam a utilização da AUREA, plataforma de experiências sonoras para relaxamento, concentração, meditação e descanso, disponibilizada pelo titular da plataforma AUREA.
2. Natureza do serviço
A AUREA é um serviço de bem-estar. Não presta serviços de saúde e não substitui diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico. As frequências indicadas são descrições declaradas pelos autores dos conteúdos e não constituem alegações terapêuticas.
Conteúdos binaurais devem ser ouvidos com auscultadores e volume moderado. Não utilize conteúdos sonoros relaxantes enquanto conduz ou opera máquinas.
3. Conta
- É responsável pela confidencialidade das suas credenciais.
- Os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados.
- Podemos suspender contas em caso de fraude, abuso ou violação destes termos.
4. Assinaturas e pagamentos
- Os planos (mensal, trimestral e anual) são apresentados em kwanzas e pagos exclusivamente por Multicaixa Express.
- O acesso premium é ativado apenas após a confirmação do pagamento e termina automaticamente no fim do período contratado.
- Não há renovação automática nem cobranças recorrentes. A renovação é sempre uma ação do utilizador.
- Pedidos de pagamento não concluídos expiram ao fim de 7 dias.
5. Conteúdos de terceiros
Os conteúdos são reproduzidos através do leitor oficial do YouTube, sujeitos aos Termos de Serviço do YouTube. Podem ser apresentados anúncios, marcas ou avisos do YouTube, e um conteúdo pode deixar de estar disponível por decisão do respetivo autor.
6. Propriedade intelectual
A marca AUREA, o design e o software da plataforma são protegidos. Os conteúdos incorporados pertencem aos respetivos titulares.
7. Responsabilidade
Empenhamo-nos em manter o serviço disponível e seguro, sem garantir funcionamento ininterrupto ou isento de erros.
8. Contactos
Para qualquer questão, utilize a página de suporte.
Modelo base preparado para revisão. Antes de publicar, deve ser validado por um jurista à luz da legislação angolana aplicável, incluindo a Lei n.º 22/11 (Proteção de Dados Pessoais).